O Telegram continua a funcionar normalmente para alguns usuários no Brasil nesta quinta-feira (27), apesar da decisão judicial de suspender o funcionamento do aplicativo de mensagens em todo o país. Há também relatos de instabilidades no seu uso.
A Justiça Federal determinou na quarta-feira (26) que as operadoras de telefonia móvel e as principais lojas de aplicativos no Brasil suspendessem o acesso e a distribuição do aplicativo no Brasil, após a empresa não entregar à Polícia Federal (PF) dados sobre grupos neonazistas presentes na plataforma.
Mas usuários continuam tendo acesso ao Telegram, apesar da decisão judicial. Algumas pessoas relatam instabilidades no funcionamento e uma mensagem de “Conectando…” no aplicativo, mas muitas dizem que ele continua funcionando sem restrições, tanto nos celulares quanto na versão web.
As empresas foram questionadas se foram notificadas da decisão e se estão encontrando alguma dificuldade operacional para cumpri-la, mas ninguém quis se pronunciar oficialmente até o momento.
A Apple e o Google afirmaram que não iam comentar “por ora”. Já a TIM e a Vivo pediram à reportagem que procurasse a Conexis (ex-SindiTeleBrasil), mas o sindicato que representa as empresas do setor não respondeu aos questionamentos enviados.
Telegram, Claro e Oi não se posicionaram até a publicação desta reportagem.
Entenda a decisão judicial
A Justiça Federal determinou na quinta-feira da semana passada (20) que o Telegram informasse dados sobre grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques a escolas, como o ocorrido em Aracruz, no Espírito Santo, no fim de 2022.
O prazo para entrega dos dados era de até 24 horas. O Telegram chegou ceder parte das informações solicitadas, mas ainda não havia revelado os números de telefone dos participantes dos grupos.
Como a determinação não foi cumprida, a Justiça determinou a suspensão do aplicativo e ampliou a multa aplicada à empresa, de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados solicitados.
A decisão é do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares (ES). O magistrado afirma que “a autoridade policial noticiou o cumprimento precário da ordem judicial pelo Telegram” e que os fatos demonstram “evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.
“Essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo”, afirmou da Silva em sua decisão.
Fonte: infomoney.com
A Justiça Federal determinou na quarta-feira (26) que as operadoras de telefonia móvel e as principais lojas de aplicativos no Brasil suspendessem o acesso e a distribuição do aplicativo no Brasil, após a empresa não entregar à Polícia Federal (PF) dados sobre grupos neonazistas presentes na plataforma.
Mas usuários continuam tendo acesso ao Telegram, apesar da decisão judicial. Algumas pessoas relatam instabilidades no funcionamento e uma mensagem de “Conectando…” no aplicativo, mas muitas dizem que ele continua funcionando sem restrições, tanto nos celulares quanto na versão web.
As empresas foram questionadas se foram notificadas da decisão e se estão encontrando alguma dificuldade operacional para cumpri-la, mas ninguém quis se pronunciar oficialmente até o momento.
A Apple e o Google afirmaram que não iam comentar “por ora”. Já a TIM e a Vivo pediram à reportagem que procurasse a Conexis (ex-SindiTeleBrasil), mas o sindicato que representa as empresas do setor não respondeu aos questionamentos enviados.
Telegram, Claro e Oi não se posicionaram até a publicação desta reportagem.
Entenda a decisão judicial
A Justiça Federal determinou na quinta-feira da semana passada (20) que o Telegram informasse dados sobre grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques a escolas, como o ocorrido em Aracruz, no Espírito Santo, no fim de 2022.
O prazo para entrega dos dados era de até 24 horas. O Telegram chegou ceder parte das informações solicitadas, mas ainda não havia revelado os números de telefone dos participantes dos grupos.
Como a determinação não foi cumprida, a Justiça determinou a suspensão do aplicativo e ampliou a multa aplicada à empresa, de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados solicitados.
A decisão é do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares (ES). O magistrado afirma que “a autoridade policial noticiou o cumprimento precário da ordem judicial pelo Telegram” e que os fatos demonstram “evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.
“Essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo”, afirmou da Silva em sua decisão.
Fonte: infomoney.com
