A mudança no sistema eleitoral, a cota mínima para candidaturas femininas, o uso de comprovante impresso do voto e a unificação das eleições são os principais temas que estão de volta aos debates na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados.
Menos de quatro anos após a última reforma política (aprovada em outubro de 2017), os temas polêmicos ganham novamente a atenção do Parlamento.
“Temos vários temas que são muito deliberados, mas ficam sem ser votados. Nossa missão é buscar um mínimo consenso”, afirma a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora da PEC da Reforma Política.
Nesta semana, a comissão especial que vai tratar dos assuntos da reforma começará os debates que prometem dividir o Congresso e a opinião pública. Os deputados usam como base uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 125/2011) que prevê o adiamento de eleições marcadas para data próxima de feriados. A intenção é acelerar as discussões, usando uma proposição que já tinha recebido a admissibilidade e poderá “queimar” etapas na tramitação.
A pressa é porque o Congresso tem até o início de outubro para aprovar as mudanças para que elas sejam válidas já na eleição de 2022. De acordo com a legislação, alterações nas regras eleitorais só podem ser feitas até um ano antes do pleito; caso contrário, elas só valerão na eleição de 2024.
Menos de quatro anos após a última reforma política (aprovada em outubro de 2017), os temas polêmicos ganham novamente a atenção do Parlamento.
“Temos vários temas que são muito deliberados, mas ficam sem ser votados. Nossa missão é buscar um mínimo consenso”, afirma a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora da PEC da Reforma Política.
Nesta semana, a comissão especial que vai tratar dos assuntos da reforma começará os debates que prometem dividir o Congresso e a opinião pública. Os deputados usam como base uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 125/2011) que prevê o adiamento de eleições marcadas para data próxima de feriados. A intenção é acelerar as discussões, usando uma proposição que já tinha recebido a admissibilidade e poderá “queimar” etapas na tramitação.
A pressa é porque o Congresso tem até o início de outubro para aprovar as mudanças para que elas sejam válidas já na eleição de 2022. De acordo com a legislação, alterações nas regras eleitorais só podem ser feitas até um ano antes do pleito; caso contrário, elas só valerão na eleição de 2024.
Escolhido para presidir a comissão, o deputado mineiro Luis Tibé (Avante) avalia que muitos temas que serão discutidos ainda dividem os parlamentares, por isso o trabalho será buscar pontos em que já existem consensos. Ele cita a demanda de colegas no Congresso pela implementação do “distritão” como sistema eleitoral. Hoje, o sistema usado é o proporcional, em que são somados os votos das legendas com os votos nos candidatos e, a partir do quociente eleitoral, é feito o cálculo de quantas cadeiras cada sigla terá.
